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2010 / NO.1
2010 / NO.1
Linhas de Acção Governativa de 2010 no Domínio de Desporto da Ãrea dos Assuntos Socicais e Cultura

Decorridos 10 anos de políticas de desenvolvimento desportivo, que têm vindo a ser implementadas pelo Governo da RAEM, verifica-se um evidente e estável progresso do “desporto para todos” e do desporto de rendimento, bem como regista-se um aumento dos recursos disponíveis, estando, assim, lançados os alicerces para o futuro do desporto local. O novo Governo da RAEM pretende dar continuidade às medidas de desenvolvimento desportivo cuja eficácia se encontre comprovada, continuando empenhado no progresso do desporto local, através do lançamento de uma nova era de projectos. No corrente ano, o Governo da RAEM pretende implementar e desenvolver em paralelo as políticas do desporto para todos e do desporto de rendimento. Através da diversificação das actividades recreativas e desportivas, da expansão e melhoramento da Rede das Instalações Desportivas Públicas e do aumento dos espaços desportivos serão criadas mais oportunidades para a prática de desporto, por forma a permitir a generalização do desporto para todos.

No âmbito do desporto de rendimento, e de modo a reforçar a colaboração com as associações desportivas, proceder-se-á à revisão da legislação relativa à atribuição de apoios e subsídios às associações desportivas, ao desenvolvimento das modalidades desportivas, à formação dos agentes e ao investimento nas condições de formação, entre outras medidas, numa óptica de desenvolvimento contínuo do desporto de rendimento e de optimização dos trabalhos já desenvolvidos.  A realização da 2.ª avaliação da condição física da população de Macau e o aumento da assistência na área da medicina desportiva permitem a obtenção de dados científicos relevantes no que se refere à prática adequada de desporto, com consequentes benefícios para a boa forma física da população. A organização e a participação nos eventos desportivos internacionais oferecem momentos de lazer à comunidade local e promovem a imagem de Macau como cidade saudável.

1. Expansão do espaço do desporto para todos e organização das actividades recreativas e desportivas diversificadas

O desporto para todos tem um efeito determinante ao nível da saúde da população, quer pelo papel que tem na formação de modelos de vida saudável, quer pela sua importância na promoção de uma sociedade harmoniosa. Por isso, o Governo da RAEM pretende continuar a proporcionar aos cidadãos mais espaços desportivos e oportunidades para a prática de exercício físico, com vista à sensibilização do público para a participação nas actividades do desporto para todos.

Este ano, o desporto para todos irá conhecer um crescimento notório nas várias modalidades. Para além da continuação da promoção do Plano de Sócio “Sport Easy”, dos “campos livres para o público” e da “Rede das Instalações Desportivas Públicas”, serão organizados diferentes tipos de actividades recreativas e desportivas e empenhar-se-á no investimento na sua diversificação e qualidade, promovendo a generalização da prática desportiva entre a população.

Em paralelo, o Governo pretende incentivar a organização de actividades de desporto para todos. Através da atribuição de subsídios e da prestação de apoio técnico às entidades desportivas. O Governo, e bem assim as associações, irão continuar a trabalhar empenhadamente na difusão do conceito de prática desportiva entre a população, na diversificação das actividades do desporto para todos e das acções de formação, na consolidação da “Rede das Instalações Desportivas Públicas”, na produção de instrumentos jurídicos adequados ao desenvolvimento do desporto para todos e na implementação de formas inovadoras de trabalho, nomeadamente, através da celebração de protocolos de cooperação com entidades com forte implementação social a nível local, assegurada por uma expressiva filiação de praticantes.

2. Formação de talentos do desporto local e elevação do nível da competição especializada

A formação de atletas é crucial para o desenvolvimento do desporto na sociedade moderna. Assim, considerando o evidente sucesso dos programas de formação conjunta de atletas locais e de atletas de alta competição, o Governo pretende dar continuidade a este projecto de modo a criar condições a que, no futuro, os jovens talentos da RAEM possam colocar Macau num patamar internacional. Será criada uma nova subunidade no serviço público responsável pela implementação da política do desporto, através da alteração à sua lei orgânica, a qual terá competências na área da formação de atletas, na captação e na preparação de novos talentos com vista ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento.

A organização e a participação em competições desportivas internacionais, em especial, em grandes eventos desportivos, constituem uma medida relevante para a elevação do nível competitivo de Macau, por forma a proporcionar ao sector do desporto local oportunidades de acompanhamento das tendências internacionais, de intercâmbio com congéneres estrangeiras e de criação de possíveis mecanismos de cooperação internacional. Por outro lado, em 2010, as associações desportivas e as entidades do sector do desporto serão incentivadas a participar com as suas selecções em eventos internacionais, de modo a que possam acumular experiência, afirmar o nível competitivo da Região Administrativa Especial de Macau e promover a imagem de Macau como cidade saudável. Este ano, está prevista a participação em diversos eventos desportivos internacionais de grande dimensão, como é o caso dos 44.os Jogos Internacionais de Crianças, dos 16.os Jogos Asiáticos ou dos 10.os Jogos Asiáticos para Pessoas com Deficiência.

3. Reforço do apoio às associações desportivas e aperfeiçoamento da legislação no âmbito do desporto

No âmbito do apoio às associações desportivas com vista à elevação do nível competitivo através da organização de eventos desportivos e à participação em provas de alto nível, locais e internacionais, a execução das linhas de acção governativa será feita mediante a utilização racional dos recursos disponíveis.

A colaboração com as associações desportivas para contratação de treinadores para a formação desportiva e a captação de novos talentos locais, sob a orientação de formadores estrangeiros, permitirá criar uma nova geração de atletas e agentes desportivos.

A criação de um regime do movimento associativo desportivo e as alterações à legislação em matéria de reconhecimento dos organismos e das associações desportivas no que se refere à gestão do desporto para todos, constituem instrumentos jurídicos eficientes e em constante evolução no âmbito do desenvolvimento dos trabalhos da respectiva área.

4. Promoção do conceito da aplicação dos dados científicos à prática desportiva e intensificação dos conhecimentos da manutenção da condição física

Será realizada a 2.ª avaliação da condição física da população de Macau, entre os 3 e os 69 anos de idade, de modo a actualizar a respectiva base de dados e a verificar as mudanças ocorridas nos últimos 5 anos. Os resultados da avaliação serão utilizados no processo de generalização do desporto para todos e na aplicação de dados científicos à prática desportiva. Os dados recolhidos servem ainda como referência para a execução das acções governativas no âmbito da saúde, da educação e da assistência social.

A avaliação da condição física terá como base o Centro de Medicina Desportiva. Os testes diários, o balcão de informação de saúde desportiva e o projecto da avaliação da condição física da população dos participantes das classes de recreação e manutenção do desporto para todos, são algumas das iniciativas para o alargamento de serviços disponíveis em diferentes pontos de Macau, apelando, assim, para a observação de hábitos saudáveis e para a divulgação do conceito de prática desportiva, incluindo métodos e técnicas adequados que permitam optimizar os seus efeitos positivos.

A produção de materiais de informação, a edição de publicações, a realização de actividades de formação, os conteúdos sobre nutrição disponíveis na Internet e as instruções transmitidas “in loco”, na área da medicina desportiva, são instrumentos fundamentais para a promoção da aplicação de conceitos científicos à prática do desporto, junto de atletas e cidadãos.

5. Melhoramento da Rede das Instalações Desportivas Públicas e desenvolvimento da multifuncionalidade das instalações

Para que a generalidade da população pratique as actividades desportivas num ambiente seguro e confortável e reforce a sua preparação física e psicológica, o investimento em recursos de manutenção das instalações desportivas públicas será aumentado e a sua gestão será melhorada através da introdução da certificação da qualidade.

Será dada continuidade ao processo de melhoramento da Rede das Instalações Desportivas Públicas, os serviços do Plano de sócio “Sport Easy” serão reforçados e será promovida a implementação progressiva de uma política de economia dos recursos energéticos e da água nas instalações desportivas.

Os trabalhadores serão incentivados a participar em acções de formação internas e externas, em colóquios temáticos e em reuniões internacionais. Com o apoio dos organismos da China e do estrangeiro, pretende-se organizar, em Macau, acções de formação destinadas aos agentes desportivos e trabalhadores, criando-se assim condições para a introdução de novos conhecimentos e de experiências úteis na prática da gestão das instalações.

Proceder-se-á ao melhoramento das actuais instalações desportivas, designadamente nos acessos, com vista à criação de um ambiente sem barreiras ou obstáculos para as pessoas portadoras de deficiência.

Serão realizados estudos de planeamento no sentido da promoção da diversificação progressiva das valências das instalações desportivas e serão criados apoios à indústria de convenções e exposições com vista ao aumento da oferta nesta área e à optimização das infra-estruturas existentes.