| Assunto | Legislação |
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Organização e funcionamento do Instituto do Desporto |
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Fundo do Desporto |
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| Conselho do Desporto |
Regulamento Administrativo n.º 30/2001, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 4/2009 |
| Cria a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. | Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2021 |
| Cria a Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais | Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2022 |
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Regulamento de apoio financeiro do Fundo do Desporto |
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2023 |
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Regulamento das Actividades Desportivas |
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Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto, e Tabelas de Taxas de Utilização |
Regulamento Administrativo n.º 19/2002 |
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Modelo e Normas de Utilização de Uniforme e Equipamentos Desportivos para Uso das Representações Oficiais da Região Administrativa Especial de Macau |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2002 |
| Regulamento de Atribuição da Menção Honrosa Desportiva | |
| - Regulamento do Certificado de Mérito Desportivo | Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2015 |
| Regulamento dos Exames Médico-Desportivos | Despacho do Secretário adjunto para a Administração, Educação e Juventude n.º 24/1994 |
| Regime de acesso aos cuidados médico-desportivos prestados pelo Centro de Medicina Desportiva | Regulamento Administrativo n.º 11/2002 |
| Aprova os critérios de aferição para o reconhecimento das pessoas colectivas do sector desportivo | Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2011 |
