Suspensão de utilização e de reembolso das taxas de aluguer das instalações desportivas online

1. O reembolso das taxas de aluguer tem lugar apenas quando se verifique a suspensão de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto devido a calamidades naturais ou a problemas verificados nas mesmas.
2. Caso o mau tempo impeça a utilização da instalação desportiva, o sócio deve apresentar o pedido de suspensão de utilização da instalação no prazo de 5 dias, a contar do dia seguinte ao do acontecimento.
3. É favor enviar o número do cartão de sócio, o seu nome, a utilização da instalação, o número da instalação, data, horas e o motivo de suspensão de utilização e de reembolso das taxas ao correio electrónico sporteasy_membership@sport.gov.mo, especificando “o motivo de suspensão de utilização e de reembolso das taxas de aluguer das instalações desportivas” como o assunto da mensagem.
4. Após a recepção do pedido, o Instituto do Desporto informa o sócio, através do correio electrónico registado do sócio, o resultado do tratamento no prazo de 10 dias úteis.
5. Caso o pedido seja deferido, o sócio pode alugar o mesmo período e a mesma modalidade desportiva no prazo de 60 dias.