Regulamento Administrativo n.º 1/2006 - Organização e funcionamento do Instituto do Desporto Decreto-Lei n.º 67/93/M, de 20 de Dezembro - Regulamento das Actividades Desportivas Decreto-Lei n.º 11/94/M, de 7 de Fevereiro - Estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo B.O. n.º51 II Série, de 21 de Dezembro de 2005 - Lista das Associações e Clubes Desportivos com Prerrogativas de Associação do ano 2005 Despacho n.º 23/SAAEJ/94, de 8 de Agosto - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros às organizações do Desporto Associativo Despacho n.º 24/SAAEJ/94, de 8 de Agosto - Regulamento dos Exames Médico-Desportivos Regulamento Administrativo n.º 30/2001 - Composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto Regulamento Administrativo n.º 12/2004 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2008 - Designa os membros do Conselho do Desporto Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2002 - Modelo e Normas de Utilização de Uniforme e Equipamentos Desportivos Para Uso das Representações Oficiais do Território Regulamento Administrativo n.º 11/2002 - Regime de acesso aos cuidados médico-desportivos prestados pelo Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto Despacho do Secretˆhrio para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2007 - Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, com as alteracoes introduzidas pelos Despachos do Secretˆhrio para os Assuntos Sociais e Cultura n.ºs 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilizacao por Aluguer ou Individual das Instalacoes Desportivas afectas ao Instituto do Desporto Despacho do Secretˆhrio para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2008 - Adita vˆhrias instalacoes desportivas ˆj lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, bem como aprova as Tabelas de Taxas de Utilizacao por Aluguer ou Individual das mesmas instalacoes e, ainda, dos equipamentos suplementares do Quintal Desportivo de Sam Yuk, do Estˆhdio de Macau e de Academia de Tˆmnis Despacho do Secretˆhrio para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000 - Aprova o Regulamento dos Prˆmmios do Desporto para Deficientes Despacho do Secretˆhrio para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2007 - Substitui as tabelas I, II e III anexas ao Regulamento dos Prˆmmios do Desporto para Deficientes, aprovado pelo Despacho do Secretˆhrio para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002 Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2002 -Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição     Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2001 - Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China