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Pedidos de cedência de material formulados pelas associações ou pelos organismos

Local

  1. Instituto do Desporto
  2. Centro de Serviços da RAEM

Destinatários: Associações ou organismos organizadores das actividades

Prazo para a apresentação dos pedidos

-        Os pedidos de cedência de material devem ser apresentados com uma antecedência de 30 dias.

Formalidades

-        Os pedidos de cedência de material são efectuados por carta pelas associações ou pelos organismos, devendo ainda especificar o conteúdo das actividades, o respectivo período de cedência e o pessoal de contacto;

-        As associações ou os organismos responsabilizam-se pelo transporte (incluindo para os locais da actividade e de origem) e pela montagem do material a ceder.

Taxas de cedência

-        Nos termos do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no 216/2011, as taxas de cedência de material deve respeitar as fixadas na Tabela IV anexa ao Regulamento  Administrativo no 19/2002 e as disposições estabelecidas nas observações.

Período para a autorização

-        Os pedidos serão respondidos no prazo de 10 dias úteis.

Consulta de informações

Telefone número: 8796 5535

Obs.

Diploma relacionado

Regulamento Administrativo no 19/2002